Processo 5001/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 09:54
Autuado em 17/03/2008 09:54
Oficio de encaminhamento 424/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1153/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2009 Acórdão   1153/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/06/2009 Acórdão   1153/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO ROBERTO PEREIRA PIMENTA
Origem MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO

Juntadas
DataDescrição
25/11/2008 10:01 do Protocolo nº 597100/08, referente documentos de fls. 29 a 144.
14/07/2008 10:27 do Protocolo nº 377690/08, referente solicitação de carga (fls. 16 e 17).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Acórdão nº 1153/2009
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 6436/2008
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 5597/2008
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1120/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 991/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2009 13:35 DP Processo em remessa externa
13/08/2009 17:07 DP  
26/06/2009 10:35 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 848/2009 -
26/06/2009 10:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 2047/2009 -
22/06/2009 14:26 S2C  
15/06/2009 15:00 GCHGH  
15/06/2009 11:12 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 17/2009 -
19/05/2009 09:46 GATBC  
02/04/2009 09:20 SAUDI  
16/02/2009 16:45 SMPjTC Parecer nº 3392/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Repasse de valores a título de transferência voluntária do Município a entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Pela aprovação com ressalva.
08/12/2008 14:13 DAT Instrução nº 389/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
26/11/2008 08:37 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6436/2008 -
27/10/2008 17:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3055/2008 -
30/09/2008 15:32 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5597/2008 -
23/07/2008 10:56 DAT Instrução nº 6556/2008 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
22/07/2008 17:16 DP  
15/07/2008 13:15 DP Processo em remessa externa
14/07/2008 14:22 DP  
01/07/2008 13:54 DAT  
17/03/2008 15:54 DAT Instrução nº 3555/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 09:54 DP  

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